Aécio defende inclusão de Estados na demarcação de áreas indígenas

O candidato a presidente Aécio Neves defendeu, nesta terça-feira (19), a inclusão dos Estados em decisões relativas a demarcação de terras indígenas. A medida é polêmica, uma vez que conta com o apoio de produtores rurais, mas enfrenta resistência de indígenas e organizações a eles vinculadas.

Logo após desembarcar em Dourados, durante entrevista coletiva, o candidato tucano defendeu que, em casos de “conflito iminente”, as terras sejam realizadas desapropriações.

“Temos que buscar a paz no campo, que não será alcançada com a omissão do Governo Federal. Ter responsabilidade de avançar na direção da desapropriação de terras ocupadas por fazendeiros ou produtores rurais e acho, inclusive, que os Estados possam participar na definição das áreas [a serem demarcadas]”, defendeu Aécio Neves.

Quanto a participação dos Estados, seria necessário que a Constituição também os incluísse na tomada de decisão, uma vez que a responsabilidade pela demarcação recai sobre a União que indeniza os produtores apenas por benfeitorias e não pela terra nua.

Além da Funai (Fundação Nacional do Índio), o candidato tucano pontuou ainda que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) seja incluída na realização dos estudos para demarcações, além de ressaltar a importância da produção agrícola na economia do país.

“Quero hoje reiterar meu compromisso de fazer um governo parceiro do agronegócio. O Brasil hoje deve aos homens do campo, da agricultura e pecuária, o crescimento que vem tendo. Não fosse esse esforço nós estaríamos crescendo negativamente e o Brasil, infelizmente, não apreendeu até agora a necessidade da segurança jurídica para quem produz no campo”, frisou.

Em Mato Grosso do Sul, produtores rurais lutam na Justiça para impedir a criação de 39 novas áreas indígenas em 26 municípios. A medida consta de termo de ajustamento de conduta firmado entre a Funai e o Ministério Público Federal.

(Colaborou Flávio Verão, de Dourados)