Crédito para agricultura familiar será de R$ 28,9 bilhões

Os recursos para financiamento da agricultura familiar na safra 2015/2016 somam R$ 28,9 bilhões, valor 20% superior aos R$ 24 bilhões disponibilizados pelo governo federal no ano passado. Os dados foram divulgados hoje pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Em discurso, Patrus Ananias afirmou que o plano de safra é prova do comprometimento do governo com a agricultura familiar e de seu esforço para fortalecê-la. “Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e quem mais trabalha para produzir o alimento das famílias brasileiras”, disse o ministro.

Dos R$ 28,9 bilhões que serão destinados aos financiamentos R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5% a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores daa região do Semiárido, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.

No Brasil existem 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, representando 84% do total de unidades. “A agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros: 70% do feijão, 83% da mandioca, 69% dashortaliças, 58% do leite e 51% das aves. E ainda responde por 74% da mão de obra no campo”.

Além do maior volume de recursos destinado à agricultura familiar nos 20 anos do Pronaf, o Plano Safra prevê a criação de dois programas e uma série de medidas para regulamentar a agroindústria familiar e de pequeno porte, expandir os mercados de compras públicas e ampliar a assistência técnica com foco na produção sustentável e especial atenção à região semiárida.

O ministério destaca as ações de apoio a empreendimentos econômicos de mulheres, de simplificação do acesso ao crédito para jovens, de garantia de preço mínimo para produtos extrativistas e regularização de territórios quilombolas. O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que completa 10 anos, oferece como novidade uma bonificação para aqueles agricultores que tiverem menores perdas. E os agricultores atendidos pelo crédito fundiário terão acesso aoPrograma Minha Casa, Minha Vida Rural.