Plano de Defesa Agropecuária garante qualidade na produção nacional de alimentos

Simplificação dos sistemas de inspeção e registro vão gerar novas demandas para o SENAR

Duas medidas que foram anunciadas durante o lançamento do Plano de Defesa Agropecuária (PDA) 2015-2020 - a definição do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA) e a alteração do Regulamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) - vão trazer impactos na atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). A avaliação é do secretário executivo do SENAR, Daniel Carrara, que indica o surgimento de uma nova demanda para as capacitações da entidade: a qualificação das agroindústrias na produção e no processamento de alimentos.

“Antes um queijo produzido em Minas Gerais não podia ser comercializado no Rio Grande do Sul, sem uma enorme burocracia, por exemplo. Agora, os produtos poderão ser vendidos nacionalmente preservando as suas características regionais, desde que tenham qualidade. A simplificação desses Sistemas vai diminuir as diferenças, abrir os mercados dos grandes centros para as pequenas agroindústrias, mas também vai exigir a profissionalização delas”, alerta.

A modernização e a desburocratização são um dos seis pilares do novo PDA – cujo slogan é “Técnicas mais avançadas, alimentos mais seguros, consumidores mais protegidos” – que define estratégias e ações para evitar e combater pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros. Segundo o documento, a informatização e a simplificação dos processos deverá agilizar a tomada de decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de um registro e sua análise final. Os outros cinco pontos são: marco regulatório, suporte estratégico, sustentabilidade econômica, metas de qualidade e avaliação e monitoramento do PNDA.

A cerimônia de apresentação do PDA aconteceu nesta quarta-feira (6/5), no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Também acompanharam a solenidade, além de autoridades e líderes do setor agropecuário brasileiro, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, presidentes de Federações da Agricultura e Pecuária estaduais e superintendentes regionais do SENAR.

O superintendente do SENAR na Paraíba, Sérgio Martins, também entende que a desburocratização vai facilitar a inspeção, o registro e a comercialização dos produtos e contribuir para agilizar processos que “engessavam” o crescimento do setor. Para ele, além de adequar treinamentos para essa nova realidade, a assistência técnica do SENAR será essencial para mostrar o potencial que se abre aos produtores rurais e a importância de se investir cada vez mais na gestão do negócio. 

“Essas mudanças são fundamentais. É uma quebra de paradigmas. A burocracia é uma realidade no Brasil e não acompanha o que o Brasil quer fazer para competir no mercado internacional”, declara.

Para o superintendente do SENAR na Bahia, Geraldo Machado, o PDA anunciado tem como principal mérito encorajar a sociedade na segurança, já que havia um quadro de desconfiança anterior instalado em tudo que era realizado pelo setor e a burocracia favorecia a clandestinidade dos produtos.

“É uma cultura nova que precisará ser desenvolvida gradualmente. Um grupo de poder burocrático será desbancado, mas esse novo Plano é um gatilho acelerador de produtos e de conquista de novos mercados”, ressalta.