SENADOR FIGUEIRÓ PEDE SOLUÇÃO CONFLITOS AGRÁRIOS

Em pronunciamento nesta sexta-feira (4), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que está preocupado com a demora na solução dos conflitos envolvendo indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. Segundo o parlamentar, houve um “rompimento no entendimento” firmado entre governo federal, governo estadual e produtores rurais com relação à forma de pagamento da compra de terras em área de litígio no município de Sidrolândia, epicentro da crise.

A União, conforme relatou o senador, havia sugerido comprar as terras com Títulos da Dívida Agrária (TDAs), mas o governo estadual está preocupado com a desvalorização dos papéis na hora de promover a indenização aos produtores rurais e ainda não houve uma definição sobre a questão.

De acordo com Figueiró, os fazendeiros estão aguardando há mais de 100 dias a promessa de indenização das fazendas que estão em áreas conflagradas. Eles deram prazo até o dia 30 de novembro para o governo federal tomar uma posição. Caso contrário, abandonarão as negociações.

- A promessa de adquirir as terras em litígio dos produtores pelo preço justo não está sendo cumprida. Qual é a razão? O governo e o governo estadual não conseguem encontrar uma fórmula jurídica e economicamente viável para garantir o pagamento das terras ofertadas – disse.

PEC
Segundo Ruben Figueiró, a demora na solução do problema em Sidrolândia reforça a necessidade de aprovação da PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. Para o parlamentar, o Executivo tem adotado a “política de chutar para frente o problema”.

- O assunto ficou sempre a cargo do Poder Executivo, numa política de chutar para frente para que outros decidissem, e, tal como Pilatos, lavam as mãos – comparou o parlamentar.

Pantanal
Figueiró ainda relatou os esforços dos três senadores que representam Mato Grosso do Sul em Brasília para viabilizarem recursos para a retomada do projeto de revitalização do Rio Taquari, localizado na região do Pantanal. Além dele, integram a bancada do Estado Delcídio do Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB). Os senadores apresentaram emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir os investimentos necessários para reverter o processo de assoreamento do rio.