Uso de águas dos rios por produtores rurais tem novas regras em MS

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) esclareceu regras para utilização de águas de rios, córregos, nascentes e poços, pelos produtores rurais. As regras variam de acordo com o tamanho da propriedade, localização e quantidade de pontos de captação das águas. Aberta pelo presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Ruy Fachini, a reunião aconteceu na sede do Sindicato, nesta terça-feira (1º), com representantes de cinco municípios e colaboradores do Sistema Famasul.

Segundo os técnicos que dirigiram a reunião existem pontos de captação passíveis de licenciamento, mas todos que fazem uso de águas, sejam superficiais ou subterrâneas, deverão se registrar por meio do Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente (Siriema).

“A outorga é necessária, pois vai avaliar a disponibilidade hídrica do local. Porém, o sistema ainda precisa de ajustes entre os proprietários rurais e os órgãos envolvidos”, avaliou Ramão Jardim, assessor de meio ambiente do Sindicato Rural de Campo Grande.

O seminário para orientação dos Sindicatos Rurais e produtores percorrerá, até o dia 07 de dezembro, os municípios de Campo Grande, Três Lagoas, Ivinhema, Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Jardim. As orientações serão repassadas pela equipe do Imasul, juntamente com a consultora técnica do Sistema Famasul, Daniele Coelho.