Por Caio Banyasz Coelho
Tannus Advogados Associados
O Plano Safra 2021/22 já está em vigor e os produtores devem começar a demandar o crédito rural para a preparação da safra. No entanto, antes de fazer a aquisição dos recursos junto aos bancos, é necessário adotar algumas medidas para garantir o modelo de financiamento adequado.
Primeiramente, é preciso ter alguns cuidados antes de acessar o Plano Safra, como observar a taxa de juros. Deve-se ficar atento às taxas para saber se está adequada com a linha de crédito que o produtor pretende contratar. Ademais, ao encaminhar pedido de financiamento, o agricultor precisa apresentar um projeto técnico, apresentar o recibo do CAR e observar as exigências zoneamento ecológico e econômico.
Outro ponto de atenção na aquisição dos recursos para financiar a safra está nas garantias que são exigidas para formalização do crédito. É importante observar que as garantias são específicas para cada tipo de financiamento e que no custeio deve-se observar os valores, a natureza e o prazo do crédito. A garantia deve ser compatível com o valor a ser financiado e o produtor deve ficar atento e não permitir a exigência de garantias adicionais ou excessivas em relação ao valor do crédito.
Salienta-se que o produtor tenha especial atenção para prevenção da chamada venda casada durante a contratação dos recursos. Isto porque não há a obrigação de se contratar nenhum outro serviço junto aos bancos, como títulos de capitalização, seguro de vida ou planos de previdência. Isso não é exigência para o produtor acessar o crédito rural. Caso o produtor se sinta constrangido nesse sentido, existe um canal do próprio Ministério da Agricultura para formalizar uma denúncia.
Por fim, recomenda-se ao produtor a leitura do manual de crédito rural disponibilizado no site https://www3.bcb.gov.br/mcr, e sempre que houverem dúvidas, não hesite em buscar auxílio do profissional da área jurídica ou do Sindicato Rural.
