CNA pede ao Governo mudança na legislação sobre uso de agentes agroquímicos

Projeto de lei com mudanças na legislação brasileira sobre utilização dos agentes agroquímicos, incluindo a redução nos prazos para registros desses produtos nos órgãos de defesa fitossanitária do país, está sendo elaborado pelo governo e será encaminhado em breve ao Congresso Nacional. A informação foi dada à presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Antônio Andrade, durante reunião na noite desta quarta-feira (20).

A senadora Kátia Abreu espera que o tema seja tratado como prioridade pelo governo já que estudos da CNA mostram que o surgimento de novas pragas, como é o caso da “Helicoverpa Armigera”, poderá trazer grandes prejuízos ao agronegócio brasileiro. Só no Estado da Bahia, segundo informações da CNA, essa nova praga provocou prejuízos de R$ 2,5 bilhões na safra 2013/2014, afetando especialmente os produtores de algodão e soja.

Estudo da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária (SBDA) indica que, além da “Helicoverpa Armigira”, existem pelo menos “outros 150 invasores com potencial de ataque aos cultivos de grãos em diversos pontos do país”. O mesmo estudo estima que, neste cenário, o agronegócio nacional corre o risco de amargar prejuízos da ordem de R$ 40 bilhões.

Em julho, quando da realização de um seminário sobre o “Risco Fitossanitário para a safra 2013/2014”, a CNA elaborou documento destacando os pontos de estrangulamento para o agronegócio na atual safra. Os trâmites burocráticos e a demora na liberação de novos agentes agroquímicos estão entre os entraves apontados pelos especialistas que participaram do debate.

Menor produtividade - Para a senadora Kátia Abreu a informação do ministro traz alento para o setor agropecuário porque “a entrada de novas pragas no país pode afetar a produtividade de culturas tradicionais, casos do milho, da soja e do algodão”. Além das novas pragas, a produção agrícola brasileira, na safra 2013/2014, poderá enfrentar dificuldades conjunturais com a desaceleração do crescimento econômico da China e a elevação da taxa cambial.

A CNA defende, além da rapidez na liberação dos agentes agroquímicos, a realização de uma ampla campanha de esclarecimento aos produtores agrícolas que, em geral, não estão suficientemente informados sobre a respeito de como se dá a entrada no país das novas pragas. Neste esforço de conscientização, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) produziu um vídeo com orientações para o produtor sobre o combate à “Helicoverpa Armigera”, material que pode ser acessado no Portal do SENAR: http://www.senar.org.br