Deputada diz que identificação de terra indígena em Dourados é vingança
A deputada federal Tereza Cristina Correa da Costa (PSB), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), que representa todo o Centro-Oeste, Tereza Cristina Correa da Costa (PSB) acredita que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) quis “se vingar” ao aprovar o estudo de demarcação de terras indígenas na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul.
“Eu considero isto uma vingança contra o setor produtivo pelo fato de a Frente Parlamentar da Agricultura ter votado praticamente fechada a favor do impeachment, na Câmara dos Deputados. Aí vieram estes atos de revanchismo, porque ela sabe que é algo que mexe muito com o setor”, observa a parlamentar.
No dia 12 de maio, quando o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment contra Dilma, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) João Pedro Gonçalves da Costa, aprovou a Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I.
Conforme informações da Agência Brasil a área abrange parte dos municípios de Amambai, Caarapó e Laguna Caarapã. Segundo a Funai, estudos contratados pela fundação, vinculada ao Ministério da Justiça identificou quatro territórios tradicionais, os chamados: tekoha, Javorai Kue, Pindo Roky, Urukuty e Laguna Joha.
Porém, Tereza Cristina argumenta que todos os acordos nos quais se reconhece o marco temporal da Constituição Federal são vencidos pelo Supremo Tribunal Federal. “O marco temporal da Constituição de 1988 tem sido referência para o STF. Por isso todas as teses que chegam ao Supremo são vencidas de acordo com este marco”, completa.
Tal atitude da Funai, segundo a deputada federal não ajuda ninguém, nem os povos indígenas e nem os produtores rurais. Para Tereza, ocorre o contrário, pois essas ações apenas potencializam o desestímulo e insegurança no campo brasileiro.
Como medida para anular os últimos atos da Funai junto ao Ministério da Justiça, a deputada comenta que tem mantido diálogo na Casa Civil, além de já ter conversado pessoalmente com o presidente interino da presidência da República, Michel Temer (PMDB), através da FPA, para discutir o assunto da demarcação de terras indígenas, principalmente em Mato Grosso do Sul.