ANTT: três grupos enviam proposta para leilão da BR-153
Trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), será leiloado na sexta, dia 23
Três grupos empresariais – Triunfo Participações e Investimentos (TPI), Galvão Engenharia e consórcio Norte-Sul, formado por Ecorodovias, Queiroz Galvão e Coimex – apresentaram nesta quarta, dia 21, propostas para a concessão de 624,8 quilômetros da BR-153 entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), que será leiloada na sexta, dia 23, na sede da BM&FBovespa.
Vencerá quem propuser a tarifa mais baixa, partindo de um máximo fixado pelo governo de R$ 9,22 para cada 100 km. O governo não se arrisca a prever quanto conseguirá de redução. Nas rodadas anteriores, o chamado deságio variou de 42,28% a 61,31%.
Quem vencer o leilão terá o prazo de cinco anos para duplicar todo o trecho. Terá, ainda, de fornecer serviços como socorro médico e mecânico e monitoramento por câmeras. O governo estima que os investimentos serão da ordem de R$ 4,31 bilhões. Os pedágios só poderão ser cobrados após a concessionária concluir pelo menos 10% das duplicações. Serão nove praças de pedágio. A concessão será pelo prazo de 30 anos.
O trecho oferecido é o último considerado atrativo pelo mercado, dos nove lotes anunciados pelo governo em agosto de 2012, quando foi lançado o Programa de Investimentos em Logística (PIL). Sobraram na prateleira aqueles cujas duplicações ficariam muito caras, que passam por áreas menos dinâmicas do ponto de vista econômico, ou a combinação dos dois fatores.
Esse foi o caso, por exemplo, da BR-262 no Espírito Santo e em Minas Gerais. Esse trecho marcou o fracasso na estreia do programa de concessões rodoviárias, pois não houve interessados. Como um todo, o trecho era considerado um "filé". Mas a parte capixaba envolvia engenharia complicada, a dificuldade de se cobrar pedágio numa área pobre e um forte componente político.
Também ficaram para trás a duplicação da BR-101 na Bahia e a BR-116 em Minas Gerais. Para esses três, as duplicações só ocorrerão com investimento público ou com Parcerias Público-Privadas (PPP). O governo analisa qual fórmula adotar caso a caso.
Por outro lado, há um novo lote de cinco trechos rodoviários em estudo para futura concessão. Esses não deverão ir a mercado este ano. É o caso, por exemplo, da ponte Rio-Niterói, cujo contrato vencerá em maio de 2015 e da BR-163 de Sinop (MT) a Miritituba (PA), uma via ainda não totalmente pavimentada mas que hoje já é uma importante via de escoamento da produção de grãos do Mato Grosso para os portos do Norte.