MS amplia isenção de ICMS beneficiando pecuaristas com genética de ponta
O Governo de Mato Grosso do Sul deu um passo importante para fortalecer a pecuária de excelência no estado. Por meio do Decreto nº 16.528, publicado em 3 de dezembro de 2024, o regulamento do ICMS foi atualizado, ampliando a isenção do imposto na comercialização de bovinos, suínos, ovinos e aves. A medida agora contempla também raças puras sintéticas, fortalecendo o setor produtivo.
A isenção do ICMS passa a valer tanto para saídas internas quanto interestaduais de reprodutores e matrizes que atendam critérios como serem puros de origem, puros por cruzamento ou registrados em livros abertos. A novidade é a inclusão de animais ainda não maduros para reprodução, reprodutores e matrizes oriundos de cruzamentos com genealogia controlada, desde que devidamente registrados. Para assegurar o benefício, os animais devem possuir Certificado de Registro Genealógico ou Certificado de Controle de Genealogia, reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Segundo Alessandro Coelho, presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho, a atualização reforça a posição do estado como referência em pecuária de alta performance. "Essa atualização é um reconhecimento da importância da pecuária de excelência para a economia de Mato Grosso do Sul. Produtores de genética de ponta terão mais estímulos para investir e expandir seus negócios, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do setor".
Wesley Alexandre - Agro Agência
