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NO PARANÁ EMBRAPA CONTESTA LAUDOS DA FUNAI

/ FUNDIÁRIO

Estudo da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em dois municípios do oeste do Paraná pode ser usado pelo Ministério da Justiça para interromper processo de demarcação de terras indígenas no Estado. Enviado em maio pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao Ministério da Justiça, o levantamento considerou 15 áreas indígenas, das quais apenas uma é ocupada há mais de seis anos.
O mesmo tipo de levantamento barrado no Paraná é feito em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O governo gaúcho também conseguiu suspensão de estudos.
Em reunião ontem com parlamentares, a Embrapa negou que tenha elaborado um estudo antropológico, e disse que as informações sobre o Paraná estão disponíveis no site da empresa. As contradições
foram consideradas pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) como um sinal de que o governo está “perdido” quanto à proposta de incluir outras instituições no processo demarcatório.
Deputado afirma que Casa Civil e Embrapa ‘bateram cabeça’ Conforme Goergen, “bateram cabeças entre a Casa Civil e a Embrapa no sentido de enrolar os produtores. Isso é um sintoma claro de um governo fraco.Vamos transformar isso em uma ação política para decidirmos de uma vez por todas pela inclusão de novas vozes no processo de demarcação”.
O parlamentar confirmou a estratégia de ouvir Gleisi, que já está convocada para prestar informações sobre as demarcações. Os ruralistas almejam incluir a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento
Agrário, pelo menos, na determinação das áreas indígenas.
Trabalho da Embrapa aponta que só uma área é ocupada há 6 anos no PR De acordo com o trabalho
da Embrapa, das 15 áreas, apenas a Tekoha Porã é ocupada há mais de seis anos, e dez apresentam sinais de presença posteriores a 2007 –sendo a metade depois de 2012– e quatro áreas sem esse tipo de ocupação nos últimos anos. Dez das 15 áreas estudadas já são alvos de contestação judicial, “o que
deve gerar mais conflitos na região”, prossegue o documento enviado ao ministério da Justiça.
As informações foram divulgadas em ofício apresentado pelo deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM),
que solicitou informações à Casa Civil. Apesar da ministra Gleisi Hoffmann ter “recomendado” a suspensão dos estudos de demarcações, o documento elaborado pela Embrapa nunca veio a público.
Parlamentar contesta legitimidade de laudos apresentados pelo governo De acordo com o deputado federal Padre Tom (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, “esses laudos são falsos. A própria Funai negou que os grupos de trabalho das demarcações no Paraná foram paralisados. Por meio de ofício que recebi, o presidente da Embrapa nega que exista qualquer relatório antropológico sobre terras indígenas”. Na semana passada, o governo deixou de enviar representantes para participar da audiência. 

FONTE: JORNAL O ESTADO