Produtores pressionam e Governo admite que pode reduzir Fundersul

O governo do Estado pode reduzir a taxação do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) “pela metade”. A sugestão foi discutida na tarde desta quinta-feira (22) por representantes de entidades e o secretário interino de Produção e Agricultura Familiar, Eduardo Riedel.

O presidente do Sicadems (Sindicato das Industrias de Frios, Carnes e Derivados do Estado do Mato Grosso do Sul), Ivo Scarcelli, disse que foram feitas sugestões e uma delas foi de pagar a tributação do Fundersul apenas uma vez. “Hoje se paga pelo bezerro e depois se paga pelo boi gordo, então ficaria isenta a taxação sobre o bezerro”, explicou.

O presidente da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, disse que a instituição defende acabar com o Fundersul, mas enquanto isso, já melhoria para os produtores se a taxação fosse feita apenas uma vez. “É uma bitributação. Porque o governo federal já tem o Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que é sobre os combustíveis”, reclamou.

O Fundersul foi criado para garantir investimentos em estradas, priorizando as vicinais. A cobrança é feita por cabeça de duas maneiras: para animais de até 12 meses de vida são 29,49% do Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e para o gado com mais de um ano são 46,03% da unidade fiscal. Para janeiro e fevereiro, o valor é de R$ 20,69.

Segundo o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler, também foi abordado sobre a utilização do recurso do fundo. “É necessário que os sindicatos e prefeitos participem da decisão sobre a destinação do recurso do Fundersul”, pontuou. Do total arrecadado, 25% são divididos entre os 79 municípios.

Além disso, Chico Maia acrescentou que também vão discutir sobre uma lista de prioridades para apontar quais estradas precisam de manutenção mais urgente e evitar que o recurso seja desviado para outros fins como a manutenção de vias urbanas.

Prestação de contas – A reunião foi marcada para ser apresentada a prestação de contas da utilização do Fundersul. Conforme o presidente da Acrissul, o fundo teve um superavit de R$ 500 milhões no ano passado.

Por outro lado, o número positivo foi alvo de crítica pelo presidente da Famasul da maneira como foi aplicado. “Utilizaram mais da metade em estradas já pavimentadas. Precisamos priorizar as estradas não pavimentadas”, enfatizou.