Saiba como funciona e o que precisa mudar no sistema de defesa agropecuária no Brasil

O Rural Notícias desta segunda, dia 26, começa uma série de reportagens sobre os problemas do agronegócio que devem ser abordados nas eleições deste ano. A primeira reportagem da série mostra como funciona o sistema de defesa agropecuária no país e o que precisa mudar nessa estrutura.

A principal proposta para o setor é a criação de uma Agência Nacional de Defesa Agropecuária, especializada em sanidade vegetal e animal. Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), através da Secretaria de Defesa Agropecuária, prevenir, controlar e erradicar doenças e pragas na agricultura brasileira. O trabalho reflete na qualidade dos alimentos e na competitividade do Brasil no mercado internacional.

Quando foi criado, há quase 40 anos, o Sistema Brasileiro de Defesa Agropecuária era centralizado pelo governo. Com a Constituição de 1988, a União perdeu exclusividade. No início dos anos 1990, surgiram as Agências Estaduais de Defesa Agropecuária. Hoje, o sistema tem mais de 4 mil escritórios locais e, pelo menos, 20 mil servidores. De acordo com o agrônomo e pesquisador da Embrapa Décio Gazzoni, muito do trabalho de defesa, hoje, no Brasil é bem feito, mas é preciso mais.

– Costumo dizer que defesa agropecuária é o visto, o passaporte dos nossos produtos agrícolas para o mercado internacional. A sanidade agropecuária é um patrimônio. A partir da identificação e mapeamento, será preciso estabelecer todo um sistema de barreiras de portos, aeroportos, visando impedir doenças entrem no país. Precisamos quarentenar esse material – salienta o pesquisador.

Segundo Gazzoni, a mesma regra vale para Defesa Sanitária Animal. O pesquisador destaca que as reações negativas neste caso afetam imediatamente o mercado internacional.

– Rapidamente deflagra reações em outros países, que fecham as importações ou nos colocam barreiras técnicas. Do ponto de vista técnico, isto faz sentido porque um vírus ou uma bactéria que ingressa tem uma capacidade de alastramento muito rápida. As ações devem ser rápidas. Não dá tempo para pensar, tudo já deve estar pronto – reforça.

Agência

Os especialistas defendem que a eficiência deve passar por uma mudança de estrutura e de conceito. A proposta é criar uma Agência Nacional de Defesa Agropecuária sem as amarras do serviço público, com autonomia administrativa, técnica e financeira, mas sem mudar as exigências técnicas que se tem hoje. A agência que os especialistas defendem deve ser vinculada ao Ministério da Agricultura com poder de regular e operacionalizar as ações, um modelo semelhante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ex-secretário de Defesa Agropecuária Ênio Marques diz que é preciso aprimorar as ações de defesa sanitária por duas frentes: uma estratégica e outra operacional.

– Na parte estratégica é preciso uma boa plataforma de gestão, inteligência em defesa, coordenação do sistema, relações internacionais, além do uso da pesquisa realizado por centros colaboradores para avaliação de risco e suporte científico. Na parte operacional é necessário organização nacional, por unidades de negócio, procedimentos operacionais padronizados e inteligentes. É preciso treinamento em serviço, hierarquia positiva, controle social, autocontrole, entre outras medidas – afirma Marques.

As mudanças propostas pelos especialistas podem representar uma revolução no setor. Segundo Gazzoni, a discussão não é nova e os resultados podem ser percebidos num curto prazo.

– Não não estamos criando nada de novo. O que está se propondo não é original. São coisas que outros países já fizeram, institucionalizaram e consolidaram. Dentro de um período de três ou quatro anos, se tivermos metas, objetivos e cronogramas muito claros, isto é possível fazer – destaca o pesquisador.

Projeto Plano de Governo

O agronegócio brasileiro deve ganhar mais importância nas eleições de 2014. Especialistas dizem que os candidatos estão muito interessados pelo setor. Outros segmentos ligados à agricultura e pecuária também estão vendo o setor como oportunidade para incluir novas propostas em planos do governo. Um grupo de especialistas, em parceria com o ex-ministro e coordenador de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, está discutindo diversos temas para o setor no programa Plano de Governo, exibido aos domingos, no Canal Rural.

CANAL RURAL