Uma piada de bom proveito

Waldir Guerra *

No tempo do comunismo na União Soviética circulava, pela Europa não comunista, uma história que um ministro do ditador Joseph Stalin foi encarregado da recuperação de uma pequena cidade devastada por calamidade. O ministro reuniu-se com líderes operários daquela comunidade e iniciou a distribuição dos 100 milhões autorizados pelo Comitê do Partido Central: 2 milhões para a construção de uma escola; 20 milhões para a construção de um hospital; 30 milhões para pontes e estradas; e 48 milhões para a construção de uma ampla penitenciária que teria, inclusive, calefação para o tenebroso inverno russo.

De pronto foi questionado pelos membros do Comitê local quanto ao exagero dos gastos para uma penitenciária, 48 milhões; enquanto que para a escola apenas 2 milhões. Companheiros, disse o ministro, qual de vocês está pretendendo voltar à escola? Acredito que nenhum, mas no futuro, muitos de vocês e até eu mesmo, apesar de membros do Comitê poderemos estar nesta prisão.

Pois é; se os condenados pelo Mensalão aqui no Brasil – que há poucos dias foram conduzidos à prisão – tivessem conhecimento da história do ministro russo, certamente teriam melhorado as condições carcerárias do país, afinal, eles tinham o poder de executar essas obras, mas não tiveram a mesma previsão do ministro russo.

Na semana passada dei-me conta disso no momento em que o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo chamou o sistema carcerário brasileiro de "medieval" e disse que preferia morrer a cumprir pena nele por um longo tempo. (Tá se vendo que ele não tem a visão de um ministro russo).

Mas o Ministro sabe que, segundo dados do Depen, Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tinha ao final de 2011 um total de 514 mil detentos e 306 mil vagas nas prisões – hoje seriam 550 mil detentos. Um déficit de mais de 200 mil vagas. Em algumas prisões, os detentos têm que se revezar para dormir, pois as celas estão tão cheias que todos os presos não podem deitar ao mesmo tempo.

A população carcerária brasileira aumentou de 232 mil no ano 2000 para 496 mil em 2010 - uma elevação de mais de 110%. No mesmo período, segundo o IBGE, a população cresceu apenas 12%. Então, se o mesmo ritmo de crescimento persistir, daqui a 7 anos mais de um milhão de brasileiros estarão presos.

Perdoe-me caro leitor pela descrição acima, mas foi necessária para mostrar alguns números a respeito dos presídios no país. Feito isso, agora vamos ao que importa:

1) Está aí uma boa oportunidade que os mandatários do país têm agora para apressar a melhoria das penitenciárias, pois esta vergonha está sendo mostrada não apenas aqui no país, mas ao mundo todo através de relatórios da ONU.

2) A Justiça precisa se modernizar e copiar o que vem dando certo em países mais desenvolvidos, como a Suécia, por exemplo, que acaba de fechar quatro penitenciárias por conta da diminuição de presos naquele país. O que fez de importante a Suécia? Passou a usar penas alternativas para crimes menores e dedica um esforço máximo na recuperação dos presos.

3) Com bom proveito, ou sem proveito, da piada russa, a verdade é que o sistema prisional brasileiro está um caos e precisa ter muitos outros mandatários conhecendo-o por dentro para melhorar.

* Membro da Academia Douradense de Letras; foi vereador, secretário do Estado e deputado federal. E-mail: wguerra@terra.com.br