Câmara dos Deputados derruba taxação sobre exportações de soja

A Câmara dos Deputados rejeitou a cobrança de tarifa de 9,6% de PIS/Cofins sobre as exportações de soja em grão. A proposta, incluída por emenda no relatório final da Medida Provisória (MP) 627/2013, que trata da taxação de empresas brasileiras com negócios no exterior, foi retirada ontem à noite, na votação dos destaques à MP, que segue agora para análise no Senado.

A decisão de retirar a taxação teve o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), já que a medida traria consequências extremamente negativas para os produtores, criando um ônus adicional nas exportações brasileiras de soja em grão. Hoje, 75% da oleaginosa tem como destino o mercado externo.

Tributação direta - “Na prática, a medida tornava a exportação da soja em grão passível de ser tributada diretamente”, explica o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) e vice-presidente da CNA, Carlos Sperotto. Estudo da FARSUL, encaminhado às lideranças partidárias do Congresso Nacional, mostrou que a aprovação da tarifa teria consequências danosas para os produtores.

Segundo o documento, a soja brasileira tem um dos maiores custos de produção entre os principais produtores mundiais da oleaginosa, sendo 43% superior ao custo de produção dos agricultores americanos. Os sojicultores nacionais enfrentam, ainda, uma carga tributária de 27% sobre o custo da atividade.

“Esta tributação sobre o custo de produção não é percebida em outros países produtores, o que tira a competitividade da soja brasileira, ameaçando a atividade no médio e no longo prazo”, conclui Sperotto.