CIDADANIA, E NÃO APITO

Por Kátia Abreu*

O indígena quer ser índio cidadão, e não constituir isoladamente uma nação dentro da nação brasileira

Pode parecer estranho que a presidente da CNA se disponha a fazer um artigo sobre o Dia do Índio, considerando os problemas que envolvem os produtores rurais e os indígenas em nosso país. Uma coisa é o reconhecimento histórico de uma injustiça, outra, a sua reparação cometendo uma nova injustiça.

Os indígenas foram, no passado, vítimas da violência, principalmente por parte do Estado brasileiro. Foram perseguidos, expulsos de suas terras e tiveram suas culturas tradicionais profundamente transformadas pela imposição de outra forma de religiosidade. Foram isolados de seu mundo ancestral, tendo de peregrinar por diferentes partes de nosso território.

Logo, a reparação histórica a ser feita incumbiria aos que tiveram uma responsabilidade direta pela situação atual. Se o Estado brasileiro está verdadeiramente interessado em restabelecer a justiça, deveria fazê-lo com seus próprios meios, que são os impostos extraídos de toda a população brasileira.

Impostos são bens de particulares passados à administração do Estado. Têm, por princípio, uma finalidade pública. Se são utilizados para a educação, a moradia e a saúde, por exemplo, é porque justiça é buscada para aqueles que não têm acesso a esses bens, que deveriam estar ao alcance de todos.

O Estado pode fazer isso de múltiplas maneiras. Pode comprar terras para os indígenas que as reivindicam, pode fazer campanhas contra o preconceito, fornecer aos habitantes originários dessas terras educação e saúde de qualidade e pode, ainda, pôr ao alcance dos índios que assim desejarem uma educação multicultural, além de construir-lhes moradias dignas.

E tudo isso estaria mais próximo da realidade se a Funai (Fundação Nacional do Índio) fosse menos ideológica e mais competente para atender às necessidades dos índios, que, em pesquisa do Datafolha, apontaram o difícil acesso à saúde, e não a falta de terra, como maior problema que enfrentam hoje.

Aliás, se o Estado assim proceder, estará agindo consoante com a imensa maioria dos indígenas, que sonha ter acesso ao bem-estar e aos bens de consumo que brasileiros não índios já acessaram.

Basta escutar a demanda dos indígenas de nosso país e observar suas precárias moradias para ter ciência de que não querem, nem pretendem, voltar a uma era pré-Cabral. Querem ser brasileiros indígenas, índios cidadãos, e não constituir isoladamente uma nação dentro da nação brasileira, que é de todos nós.

De outro lado, a Funai deveria parar de incitar o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) a travar uma luta contra o agronegócio, o lucro, a economia de mercado e os produtores rurais, como se esses fossem os verdadeiros responsáveis pelos atuais conflitos agrários envolvendo demandas indígenas.

Não é mais possível que índios sejam os instrumentos de tais políticas, sendo eles, da mesma maneira que os empreendedores rurais, vítimas de uma situação que os ultrapassa.

Se o problema consiste em terras, que sejam compradas a preço de mercado. Far-se-ia justiça aos indígenas injustiçados, sem que outra injustiça fosse cometida, expropriando terras de produtores rurais que as compraram legitimamente. Possuem títulos de propriedade que remontam há décadas, se não séculos.

Sempre convém lembrar que "desapropriações indígenas" são verdadeiras expropriações, pois a terra nua não é paga, apenas as benfeitorias ditas de "boa-fé". É o império da injustiça e do arbítrio.

Se há conflitos de direitos entre brasileiros índios e empreendedores rurais, que sejam equacionados segundo a responsabilidade histórica dos diferentes atores. A injustiça não pode ser acobertada ideologicamente pelos que visam a destruir a economia de mercado e o Estado democrático de Direito, transformando indígenas em meros instrumentos de seus projetos políticos.

Minha homenagem pessoal aos povos indígenas eu fiz a cada nascimento de meus três filhos, que, não por acaso, chamam-se Irajá, Iratã e Iana. O que todos esperamos, agora, é que justiça seja feita para todas as partes!

*Kátia Abreu, 52, senadora (PMDB-TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de S.Paulo