Com solicitação da Famasul e SRCG, Prefeitura de Campo Grande baixa valor do ITR
A Prefeitura Municipal de Campo Grande divulgou nesta semana os novos valores do Imposto Territorial Rural, válidos a partir de 2024. A pedido do Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho – SRCG e da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – Sistema Famasul, os valores pago pelos produtores rurais da capital tiveram queda, principalmente no item ligado às terras de boa aptidão para lavoura, que diminuiu mais que 18%.
Nos demais itens do ITR: área de lavoura com aptidão regular, lavoura de aptidão restrita, pastagem plantada, silvicultura ou pastagem natural e preservação de fauna ou flora, a queda foi de mais de 3,6%.
“O cenário era muito discrepante. Todas as culturas sofrendo desvalorização e custos altos na agricultura e na pecuária, e quando somadas essas situações aos impostos (ITR), a conta não fechava. Campo Grande, que precisa ser reconhecida como a capital do agronegócio, precisa de uma revisão que estimule os atuais produtores rurais da região, mas que também atraia investidores. Por isso protocolamos o pedido, que foi bastante discutido e aceito pela prefeita”, explica o presidente SRCG, Alessandro Coelho.
As tratativas entre Sindicato, Federação e Prefeitura, iniciaram em 2023, com resultado oficializado nesta quarta-feira (8). “Tivemos um resultado muito positivo com a prefeita de Campo Grande, e tivemos êxito em baixar o ITR. Foi um importante trabalho junto ao presidente do Sindicado Rural de Campo Grande, Alessandro e sua equipe”, pontuou o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, que disponibilizou a equipe técnica da Federacão para desenvolver um estudo técnico minucioso, que serviu como base para a queda do valor ITR.
Para a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, o resultado foi um equilíbrio entre o que o produtor rural precisa e as necessidades da gestão pública. “A gente precisa entender cada situação e nossa gestão tem sido assim, participativa. Nem sempre vamos conseguir dar tudo aquilo que é pedido, mas o equilíbrio é a pauta da nossa gestão, para que não tenhamos prejuízos na gestão pública, mas que traga para os segmentos uma resposta. Estamos em construção, a verdade não é absoluta, a gente constrói caminhos, soluções e oportunidades, e quero agradecer o setor, por ter sentado com nossa equipe e discutido esse projeto”.
Participaram da reunião nesta quarta-feira (8), no gabinete da prefeita, os advogados do SRCG, Arthur Lopes Ferreira Neto, Caio Coelho e Marcel Sabala, a secretária municipal de finanças e planejamento, Márcia Helena Hokama; o secretário municipal de governo e relações institucionaisos, Marcos Santullo; e auditores fiscais da prefeitura, Bruno Mota Moniz e Hadam Lemes.
Diego Silva - Agro Agência