A confiança no Supremo

Waldir Guerra *

Que semana essa última, hein? Bem que os ministros do Supremo poderiam nos ter poupado de mais essa! Era hora certa para encerrar essa novela do mensalão e o STF mantendo a credibilidade alta junto ao povo brasileiro.

A confiança no Supremo era quase total. Digo quase porque o fato de o ministro José Antônio Dias Toffoli, homem ligado ao PT; amigo de José Dirceu acusado de ser o chefe do mensalão não se ter declarado impedido para julgar nesse processo, coisa elementar e que qualquer juiz sempre faz, o mínimo que se pode dizer nesse caso é que ele deslustrou um pouco, sim, o próprio STF.

Minha nossa! Carrego comigo a vida inteira a máxima que decisão da Justiça não se discute, cumpre-se. Agora fica a dúvida se qualquer decisão, por mais caso julgado que seja não caiba nela um embargo infringente. Cruz credo! Precisavam patinar e escorregar tanto? Será que não se deram conta do reflexo dessa decisão na própria Justiça como um todo?  

Até mesmo exemplos que o Supremo está repassando às instâncias inferiores deixam uma grande preocupação. Será que ministros, desembargadores e juízes quando lhes surgirem uma questão como essa do ministro Dias Toffoli deixarão de se julgarem impedidos daqui pra frente? É ruim ter que pensar assim, mas confesso que incomoda, sim. Assim como devem estar incomodados os senadores que o aprovaram para o cargo e não o questionaram se iria declarar-se impedido no julgamento do mensalão. Pior. Eles sabiam que era membro de um partido, PT, no qual trabalhou como advogado e também como subchefe na Casa Civil. E este partido comanda o atual governo.  

Não o questionaram pelo simples fato que nesses casos de aprovar nomes para cargos os senadores estão tão somente pensando em si próprios. É sempre a mesma coisa, bajulação e exaltação do indicado que, lá na frente, poderá lhes ser útil em alguma pendenga.

Como bem colocou em seu artigo no jornal Folha de S.Paulo o professor Fábio Reis: “O desenrolar do processo do mensalão no STF, contudo, acaba produzindo a novidade de uma Justiça brasileira partidariamente contaminada, ou ao menos passível de ser assim percebida”.

Sim, perigo de termos uma Justiça contaminada partidariamente. Preocupa e gera desconfiança como essa de se ver as dificuldades que estão impondo à Marina Silva – segunda colocada nas pesquisas como candidata à presidência da República – junto ao TSE, Tribunal Superior Eleitoral, para a legalização do seu partido político.

Não que esteja aqui defendendo sua candidatura, mas não custa nada lembrar que o ministro José Antonio Dias Toffoli é membro titular do TSE e certamente terá participação influente nesse processo de criação do partido da Marina. Será que o ministro vai se considerar isento para decidir nessa questão?

O TSE homologou mais de vinte partidos nanicos onde seus interesses estão apenas no direito ao tal horário gratuito e nas verbas públicas. A maioria deles não representa nada, apenas seus donos. E agora que aparece uma candidata com 25% das intenções de votos para se tornar presidente e pede o registro de um partido, o TSE vai negar?

Para manter a credibilidade alta o Supremo também precisa, assim como os demais governantes, responder positivamente aos anseios do povo.

* Membro da Academia Douradense de Letras; foi vereador, secretário do Estado e deputado federal. e-mail: wguerra@terra.com.br