A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) simplificou e reduziu os custos para os pedidos de licenciamento relacionados aos Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) e às solicitações de queima prescrita em áreas prioritárias no Pantanal sul-mato-grossense. As mudanças foram formalizadas pelo Decreto nº 16.638 e pela Portaria IMASUL nº 1.575.

Apesar da desburocratização, continua obrigatória a presença de um responsável técnico e a apresentação dos documentos exigidos para cada atividade, conforme a Resolução SEMADESC nº 107. As novas regras visam garantir um manejo mais eficiente e seguro da vegetação nativa, reduzindo o risco de incêndios de grandes proporções.

O presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Eduardo Monreal, destacou a importância do tema.

> “O fogo é uma ferramenta tradicional e necessária no manejo das pastagens e do bioma pantaneiro. A simplificação do processo é um avanço, mas o produtor precisa estar atento às exigências técnicas para atuar com responsabilidade”, afirmou Monreal.

O SRCG reforça o compromisso de manter os produtores rurais informados sobre as atualizações legais e ambientais que impactam diretamente o dia a dia no campo. Para mais informações, entre em contato com a equipe técnica do sindicato.

Fonte:Agro Agência