MINISTRA CASA CIVIL RESPONDE AO DEPUTADO MANDETTA

O DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE MANDETTA APÓS INFLAMADO E COMPETENTE DISCURSO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DEMARCAÇÃO, DISPAROU REQUERIMENTO CONVERTIDO EM OFÍCIO PEDINDO EXPLICAÇÃO A MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL DO PORQUE DE SE SUSPENDER A DEMARCAÇÃO, SOMENTE E EXCLUSIVAMENTE, NO ESTADO DO PARANÁ.

NA RESPOSTA A MINISTRA ANEXOU CÓPIA DO AVISO MINISTERIAL 337/13, ONDE SE LÊ O SEGUINTE:

INFORMO QUE A EMBRAPA ESTÁ REALIZANDO ESTUDO SEMELHANTE PARA OS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL, RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, QUE SERÃO PRONTAMENTE ENCAMINHADOS ASSIM QUE APRESENTADOS A ESTE ÓRGÃO.

NO CASO ESPECÍFICO DO ESTADO DO PARANÁ, ALGUMAS DAS DESCOBERTAS DO TRABALHO CAUSAM PREOCUPAÇÃO E TRAZEM SINAIS QUE PODEM SUGERIR UM EVENTUAL CONFLITO NO FUTURO AO INDICAR QUE OS QUINZE ESTUDOS DE DEMARCAÇÃO EM ANDAMENTO SOB A COORDENAÇÃO DA FUNAI NA REGIÃO SE CONCENTRAM EM ÁREAS ONDE A PRESENÇA INDÍGENA É RECENTE E ONDE HÁ UMA OCUPAÇÃO URBANA OU VOLTADA À PRODUÇÃO AGRICOLA BASTANTE CONSOLIDADA.

EVIDENCIANDO ASSIM QUE OS ESTUDOS NO MATO GROSSO DO SUL TAMBÉM DEVEM SER SUSPENSOS PELOS MESMOS MOTIVOS E RAZÕES QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO DA DEMARCAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ, POR UMA SIMPLES QUESTÃO DE JUSTIÇA E IGUALDADE.