PEC 215 É POSTERGADA
/ FUNDIÁRIO
Adiada instalação de comissão para analisar PEC sobre terras indígenas
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu adiar para o mês que vem a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A PEC transfere para o Congresso a demarcação de terras indígenas. A informação foi transmitida por Alves a parlamentares e lideranças indígenas que fazem parte do Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, durante reunião ocorrida nesta quarta, dia 14.
A PEC teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no ano passado, mas a comissão especial destinada a analisar o mérito ainda não foi instalada. Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária defendem a imediata instalação do colegiado. Parlamentares ligados à questão indígena, no entanto, são contrários à aprovação da proposta.
Fonte: Agência Câmara