Produtor que praticar agricultura sustentável poderá receber bônus para preservar o meio ambiente

Para incentivar produtores rurais a investirem em agricultura sustentável e preservar o meio ambiente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que oferece abono para agricultores familiares que desenvolverem práticas que contribuam para a conservação e a recuperação do solo. O benefício será concedido nas operações de crédito em qualquer instituição financeira, como redução de juros e bônus.

O Projeto de Lei de número 5.021/13, irá beneficiar os agricultores familiares ou empreendedores que se enquadram nas categorias de posseiro, proprietário, assentado da reforma agrária, meeiro, parceiro ou arrendatário e extrativistas vegetais. 

Segundo o deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG), relator do projeto, o incentivo fiscal tem o objetivo de estimular o agricultor familiar a continuar morando no meio rural produzindo e preservando o meio ambiente. Monteiro conclui ainda que da mesma forma que há punição para os crimes ambientais, devem ter incentivo para aqueles que preservam. 

Os regulamentos dos benefícios ainda não foram definidos e deverão ser atestados por instituição pública federal competente. Mas, entre as ações que poderão ser consideradas estão o plantio em nível (técnica agrícola que previne a erosão em terrenos muitos inclinada), o plantio consorciado, de duas ou mais variedades, ou rotação de culturas, a adubação química e orgânica e a proteção e recuperação de nascentes. 

Para poder receber o beneficio, o agricultor deverá apresentar o Certificado de Cadastramento de Imóvel Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou contrato de parceria rural devidamente registrado em cartório.