REINALDO AZAMBUJA É TITULAR DA COMISSÃO QUE ANALISARÁ A PEC 215

Reinaldo Azambuja é titular da Comissão que debate novas regras para demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados instalou na noite de terça-feira (10) a Comissão Especial para analisar a PEC 215/2000, que propõe submeter ao Congresso Nacional a aprovação de demarcação de terras indígenas. Reinaldo Azambuja (PSDB) é o único deputado federal de Mato Grosso do Sul a compor a comissão como titular.

A proposta busca a criação de parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas. Conforme o projeto, as modificações propostas pela PEC visam tornar mais ágeis as decisões e delimitar as atribuições do Poder Executivo e Legislativo em relação ao assunto.

Segundo a justificativa escrita pelo ex-deputado Almir Sá, a demarcação de terras indígenas é uma forma de intervenção em território nacional. Como tal, valendo-se de precedente constitucional, é necessária a aprovação dos parlamentares. Deste modo, além de mantida a atribuição da União, preserva-se a separação dos Poderes.

A participação de Reinaldo Azambuja na comissão é importante em razão do impasse entre produtores rurais e indígenas em Mato Grosso do Sul. O deputado tem participado de diversos encontros entre ministros, parlamentares e indígenas para tratar da demarcação de terras.

“Precisamos solucionar este problema, é urgente. Estamos frequentemente alertando o governo para o risco de uma guerra iminente”, lamentou. “Não queremos mais mortes no nosso Estado. Queremos a paz. Essa briga só tem perdedores: perdem as comunidades indígenas, perdem os produtores rurais e o conflito por terras afasta investidores então, o Estado também perde e a sociedade como um todo